Brasil

Ministério da Saúde lança programa voltado para saúde menstrual

Programa inclui 3,5 milhões de estudantes de baixa renda

24/11/2022 13h38
Ministério da Saúde lança programa voltado para saúde menstrual
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) a portaria que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa assegura a oferta e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para cerca de 4 milhões de adolescentes e mulheres em 3,5 mil municípios brasileiros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2022, serão investidos R$ 23,4 milhões para os últimos dois meses do ano. Já para 2023, a meta é investir R$ 140,4 milhões e para 2024, o repasse também será de R$ 140,4 milhões levando em conta o número de beneficiadas.

O programa inclui 3,5 milhões de estudantes de baixa renda, matriculadas nos níveis de ensino fundamental, médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino profissional, em escolas pactuadas na adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE).

Também poderão receber o incentivo 291 mil adolescentes internadas em unidades de cumprimento de medida socioeducativa, cadastradas em uma equipe Saúde da Família ou equipe de Atenção Primária, observados os critérios do Programa Previne Brasil (faixa etária entre 12 e 21 anos). Outras 17,2 mil mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, cadastradas em equipe de Consultório na Rua homologada pelo Ministério da Saúde, observados os critérios do Programa Previne Brasil – faixa etária entre 08 a 50 anos.

O programa será implementado de forma integrada entre União, estados e municípios, mediante a atuação das áreas da saúde, assistência social, educação e segurança pública. A distribuição dependerá da organização de cada município, em locais como Unidades Básicas de Saúde, escolas que participam do Programa Saúde na Escola e Consultórios na Rua que forem homologados pelo Ministério da Saúde.

*Agência Brasil

Comentários

Leia também

Brasil
Passa a valer nova norma da Anvisa para receitas de medicamentos controlados; entenda

Passa a valer nova norma da Anvisa para receitas de medicamentos controlados; entenda

Mudança vale para todos os modelos e integra pacote de desburocratização, mas mantém...
Brasil
Sicredi Centro-Sul MS/BA reinaugura agência de Naviraí

Sicredi Centro-Sul MS/BA reinaugura agência de Naviraí

Com 700 metros quadrados, novo espaço prioriza acolhimento, integração entre setores...
Brasil
Sicredi Centro-Sul MS/BA convoca associados para as Assembleias de 2026

Sicredi Centro-Sul MS/BA convoca associados para as Assembleias de 2026

Encontros, que terão formato híbrido, garantem a transparência do ciclo 2025 e asseguram...