MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública
Ação custaria R$ 5 bilhões e depende de aplicação do orçamento
O Ministério da Educação (MEC) quer estender o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi feita pelo ministro da pasta, Camilo Santana, durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024, na última sexta-feira (11).
“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, afirmou.
Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família.
No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.
O programa federal tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.
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