Feira de Santana

Marcos Lima inicia gestão na Câmara Municipal com exonerações e cortes de adicionais

Através de decretos e portarias, divulgados em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, o presidente anunciou exonerações e a suspensão de benefícios concedidos a servidores.

02/01/2025 21h02
Marcos Lima inicia gestão na Câmara Municipal com exonerações e cortes de adicionais

Em seu primeiro ato oficial como presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima publicou nesta terça-feira (2) medidas que marcam o início de sua gestão. Através de decretos e portarias, divulgados em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, o presidente anunciou exonerações e a suspensão de benefícios concedidos a servidores.

O Decreto Individual determina a exoneração de todos os cargos de provimento temporário previstos nos Anexos II e III da Lei n.º 4.204, de 20 de dezembro de 2023, ocupados por servidores efetivos e temporários. A medida, que entrou em vigor imediatamente, preserva, entretanto, os servidores em licença-maternidade e os que estão afastados por auxílio-doença, conforme os decretos individuais específicos.

Já a Portaria n.º 001/2025 suspende os pagamentos de Adicionais de Jornada Excedente (AJE), Adicionais de Participação em Órgãos de Deliberação Coletiva (APOD), Gratificação de Chefia e o Adicional de Função de Pregoeiro. Com isso, todas as portarias anteriores que concediam esses benefícios foram tornadas sem efeito.

Comentários

Leia também

Feira de Santana
Ex-presidente da Câmara rebate críticas sobre reforma do prédio anexo da Câmara

Ex-presidente da Câmara rebate críticas sobre reforma do prédio anexo da Câmara

A ex-presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota, defendeu a gestão dos recursos durante...
Feira de Santana
Duplicação do Anel de Contorno só depende da liberação do orçamento, afirma deputado

Duplicação do Anel de Contorno só depende da liberação do orçamento, afirma deputado

A expectativa é que a obra melhore significativamente a mobilidade urbana e a segurança...
Feira de Santana
Secretário de Saúde reforça a importância de alguns cuidados na volta às aulas

Secretário de Saúde reforça a importância de alguns cuidados na volta às aulas

Manter a caderneta de vacinação em dia evita doenças transmissíveis; imunizantes disponíveis...