Marcos Lima inicia gestão na Câmara Municipal com exonerações e cortes de adicionais
Através de decretos e portarias, divulgados em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, o presidente anunciou exonerações e a suspensão de benefícios concedidos a servidores.
Em seu primeiro ato oficial como presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima publicou nesta terça-feira (2) medidas que marcam o início de sua gestão. Através de decretos e portarias, divulgados em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, o presidente anunciou exonerações e a suspensão de benefícios concedidos a servidores.
O Decreto Individual determina a exoneração de todos os cargos de provimento temporário previstos nos Anexos II e III da Lei n.º 4.204, de 20 de dezembro de 2023, ocupados por servidores efetivos e temporários. A medida, que entrou em vigor imediatamente, preserva, entretanto, os servidores em licença-maternidade e os que estão afastados por auxílio-doença, conforme os decretos individuais específicos.
Já a Portaria n.º 001/2025 suspende os pagamentos de Adicionais de Jornada Excedente (AJE), Adicionais de Participação em Órgãos de Deliberação Coletiva (APOD), Gratificação de Chefia e o Adicional de Função de Pregoeiro. Com isso, todas as portarias anteriores que concediam esses benefícios foram tornadas sem efeito.
Comentários
Leia também
Prefeitura de Feira anuncia nova equipe com dezenas de nomeações em edição extra do Diário Oficial
Os postos variam entre funções de primeiro a quarto escalão, abrangendo níveis hierárquicos...
Corregedor: Galeguinho SPA reafirma compromisso em trabalhar com transparência e ética
A escolha foi feita de forma unânime