Lula sanciona lei que obriga SUS a ofertar procedimentos de reconstrução de lábio leporino
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na edição de quarta-feira (7)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.133, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a ofertar procedimentos de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na edição de quarta-feira (7).
Com a norma, as unidades de saúde públicas e conveniadas deverão oferecer todo o acompanhamento pós-cirúrgico, além do atendimento com especialistas envolvidos no tratamento. A lei determina ainda que em casos em que o paciente precise de reeducação oral, seja disponibilizado de forma gratuita o acompanhamento com fonoaudiólogo.
Foi garantido também o acesso ao serviço de ortodontia para avaliar a necessidade de implante dentário e outros tratamentos. O texto assegura ainda o acompanhamento psicológico dos pacientes.
O lábio leporino é uma malformação caracterizada por uma abertura no lábio ou no céu da boca, que se forma ainda no embrião. A nova lei estabelece que, uma vez diagnosticada a malformação durante o pré-natal ou após o nascimento do bebê, a criança será encaminhada com prioridade a um centro especializado para iniciar o tratamento.
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