Lula sanciona lei que amplia tarifa social de energia e cria programa Luz do Povo
Aproximadamente 60 milhões de pessoas devem ser beneficiadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (8), o projeto que amplia a tarifa social de energia elétrica para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). As medidas já estavam em vigor desde julho, quando o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.300/2025.
Após quatro meses de tramitação no Congresso, a proposta foi aprovada em definitivo no mês passado. Com a nova lei, cerca de 4,5 milhões de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo terão direito à gratuidade no consumo de energia elétrica.
Também serão beneficiados indígenas, quilombolas de baixa renda e famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No total, aproximadamente 60 milhões de pessoas devem ser atendidas pelo programa.
A iniciativa também cria o Programa Luz do Povo, que tem como objetivo ampliar o acesso à energia em comunidades remotas e de difícil alcance.
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