Política

Lula sanciona lei e delegacias da mulher vão funcionar 24h

Decisão saiu no na edição do Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (4)

04/04/2023 12h00
Lula sanciona lei e delegacias da mulher vão funcionar 24h
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) sancionou o projeto de lei que prevê o funcionamento de 24h das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). A decisão saiu na edição do Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (4). 

Mulheres que procurarem as unidades vão ser atendidas em salas privadas e, preferencialmente, por agentes do sexo feminino. O PL, aprovado em março pelo Senado, foi proposto pelo senador Rodrigo Cunha (União) em 2020. 

Com a decisão, policiais passarão por treinamentos para que o acolhimento das vítimas ocorra “de maneira eficaz e humanitária”. Em cidades que não possuem Deam, o atendimento será efetuado em uma delegacia comum. As unidades terão ainda que disponibilizar um número de telefone para acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

A lei para implementação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual em órgão público também foi sancionada pelo mandatário. A lei surgiu após o Senado aprovar uma Medida Provisória sobre o tema em março. 

O texto estabelece a criação de campanhas educativas, capacitação de profissionais e estratégias para enfrentamento e prevenção do assédio sexual.

*Bahia,ba

Comentários

Leia também

Política
Jerônimo abre diálogo com Colbert em meio a distanciamento do prefeito com José Ronaldo

Jerônimo abre diálogo com Colbert em meio a distanciamento do prefeito com José Ronaldo

O governador, em uma jogada de abertura ao diálogo, convidou Colbert para se posicionar...
Política
“Eu não entendi porque ele disse que no lançamento do domingo tinha gente de fora”, questiona Jerônimo sobre fala de José Ronaldo

“Eu não entendi porque ele disse que no lançamento do domingo tinha gente de fora”, questiona Jerônimo sobre fala de José Ronaldo

"Quem estava aqui de fora teve voto aqui, então na hora do voto tem que estar aqui."afirmou....
Política
Deputados se recusam a relatar caso contra Brazão no Conselho de Ética

Deputados se recusam a relatar caso contra Brazão no Conselho de Ética

Colegiado sorteou outros três parlamentares para um cumprir a função