Política

Lula sanciona lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

Medida foi um compromisso feito pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral do ano passado.

04/07/2023 06h00
Lula sanciona lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (3), a lei que tem tem o objetivo de instituir medidas para assegurar a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens em caso de trabalho igual ou exercício da mesma função.

A sanção foi realizada na base aérea de Brasília após o retorno de Lula de viagem feita à Bahia para participar dos festejos ao dois de julho e inaugurar as obras do novo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Na teoria, a diferença salarial entre homens e mulheres já é proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já na prática, muitas vezes essa exigência legal não é cumprida. O projeto que resultou na lei foi aprovado no Senado em 1º de junho, depois de já ter sido aprovado pela Câmara. A medida foi um compromisso feito pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral do ano passado.

Ainda nesta segunda, Lula também sancionou outras duas leis para: incluir assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que poderá suspender o exercício profissional de advogados; dar prioridade a gestantes e puérperas na renovação do programa Bolsa Atleta e garante o recebimento regular das parcelas mensais do programa até a retomada da atividade esportiva.

*Metro 1

Comentários

Leia também

Política
Projeto de Lei propõe impedir abertura de contas bancárias por condenados por estelionato e crimes financeiros

Projeto de Lei propõe impedir abertura de contas bancárias por condenados por estelionato e crimes financeiros

A matéria segue em tramitação e aguarda parecer da CCJ antes de avançar para votação...
Política
Bolsonaro e aliados convocam manifestação em prol da anistia para envolvidos no 8/1

Bolsonaro e aliados convocam manifestação em prol da anistia para envolvidos no 8/1

O ato está marcado para o próximo domingo (16), no Rio de Janeiro
Política
Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha tomam posse em novos ministérios nesta segunda-feira (10)

Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha tomam posse em novos ministérios nesta segunda-feira (10)

Cerimônia de posse está prevista para às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília,...