Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Trecho que impede visita a familiares foi vetado pelo presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.Pela legislação, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
*Com informações Agência Brasil
Comentários
Leia também
Zé Ronaldo anuncia convenção partidária para dia 30 de julho em Feira de Santana
Postulante ao Executivo conta com apoio de 11 partidos em sua coligação
Radiovaldo Costa aguarda movimentações para assumir cadeira na ALBA
O anúncio oficial sobre a entrada de Radiovaldo Costa na ALBA deve ser feito em breve,...
