Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Trecho que impede visita a familiares foi vetado pelo presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.Pela legislação, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
*Com informações Agência Brasil
Comentários
Leia também
PRD expulsa Collor após prisão e admite desconhecer filiação do ex-presidente
Ex-mandatário foi desligado do partido nesta sexta-feira (25) depois de início do cumprimento...
Moraes autoriza que Collor cumpra pena em ala especial de presídio em Maceió
Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro,...
