Lula revoga decreto que impedia custeio de traslados de corpos do exterior para o Brasil
A mudança foi oficializada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, após o caso da brasileira Juliana Marins
O presidente Lula revogou um decreto de 2017 que proibia o governo federal de arcar com os custos de traslados de corpos de brasileiros mortos no exterior. A mudança foi oficializada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, após o caso da brasileira Juliana Marins, que faleceu ao cair de uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
O novo decreto estabelece quatro situações em que o governo poderá custear o traslado do corpo: quando a família comprovar incapacidade financeira; quando não houver cobertura por seguro ou contrato de trabalho; em casos que causem comoção; e se houver recursos orçamentários e financeiros disponíveis.
A decisão busca dar suporte a famílias brasileiras em momentos de vulnerabilidade, corrigindo uma limitação imposta pelo decreto anterior e permitindo atuação do governo em casos excepcionais.
*Com informações Metro 1
Comentários
Leia também
Deputado vê “caminho seguro” e aposta na reeleição de Jerônimo e Lula
Angelo Almeida diz que comparação entre gestões deve definir eleições
Angelo Coronel critica fim da escala 6×1 e diz que medida pode gerar desemprego
Segundo o parlamentar, atividades como comércio, entretenimento e alimentação seriam...
