Lula reage a comparação com medidas de Bolsonaro para conter preço dos combustíveis
Presidente cita guerra e busca acordo com governadores sobre ICMS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou, nesta quarta-feira (1º), qualquer semelhança entre as medidas tomadas pelo seu governo das adotadas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro para conter o preço dos combustíveis. As declarações foram feitas durante entrevista ao Grupo Cidade de Comunicação, no Ceará.
“Não vamos comparar com a política do Bolsonaro, porque não tem nada a ver, até porque a situação é totalmente diferente. Nós temos uma guerra. Os Estados Unidos da América do Norte se meteram a fazer uma guerra desnecessária no Irã. Alegando o quê? Que no Irã tinha arma nuclear. Mentira”, disse Lula.
“Eu digo porque eu fui, em 2010, ao Irã fazer um acordo — e fizemos o acordo — e depois os EUA não aceitaram, nem a União Europeia”, acrescentou.
Ainda segundo Lula, a decisão de zerar a cobrança do ICMS sobre o diesel, anunciada em 12 de março, têm como pano de fundo o cenário de tensão no Oriente Médio. O presidente disse ainda que tenta fechar um acordo com os governadores em torno da redução do imposto.
“O que estou fazendo neste instante, por conta da guerra: o Irã bloqueou o Estreito de Ormuz, e está faltando óleo diesel. O Brasil importa 30% do óleo diesel e produz 70%, e o preço está aumentando no mundo inteiro. Tomamos a atitude de isentar PIS e Cofins, equivalente a 32 centavos no preço do óleo diesel, para a Petrobras não precisar aumentar. E fizemos isenção para os governadores não precisarem aumentar também”, prosseguiu.
Medidas do governo Bolsonaro
Antes da eleição presidencial de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou uma série de medidas para conter a alta dos combustíveis, provocada pela guerra entre Rússia e Ucrânia e pelo desgaste político do governo. Uma das ações foi cortar tributos federais e promover mudanças no ICMS, imposto estadual.
Em março de 2022, o governo Bolsonaro zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, com a União assumindo o custo fiscal. Em junho de 2022, o então presidente sancionou a lei que limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.
Com as medidas, os estados foram proibidos de aplicar alíquotas acima do patamar geral, que ficou entre 17% e 18%. À época, os governadores criticaram a decisão por ter causado perdas bilionárias de arrecadação e a falta de compensação integral.
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