Política

Lula libera R$ 3 bilhões da Saúde em emendas parlamentares 

Ainda não está claro se o governo vai dar transparência

05/05/2023 06h54
Lula libera R$ 3 bilhões da Saúde em emendas parlamentares 
Bras’lia (DF) 30-03-2023 – O presidente, Luiz In‡cio Lula da Silva participa da apresenta‹o da taa da Copa do Mundo Feminina FIFA Austr‡lia e Nova Zel‰ndia 2023, no Pal‡cio da Alvorada. Foto: JoŽdson Alves/Agncia Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento Federal na área de Saúde após ceder a pressões do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Congresso Nacional. O Ministério da Saúde publicou uma portaria nesta quinta-feira (4) que autorizou o envio dos recursos e estabeleceu regras para a distribuição do dinheiro.

De acordo com o g1, a verba será usada na compra de equipamentos médicos e odontológicos, reforma de unidades de saúde, renovação da frota de ambulâncias e contratação de equipes do programa Saúde da Família, entre outras ações.

Os R$ 3 bilhões fazem parte de um montante de R$ 9,8 bilhões que o Executivo herdou com o fim do orçamento secreto, extinto após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2022, após um acordo com as presidências da Câmara e Senado. Outros R$ 9,8 bilhões que estavam separados para o orçamento secreto foram convertidos em emendas parlamentares individuais impositivas.

O espólio do orçamento secreto é visto pelo Planalto como um instrumento para negociar apoio dos parlamentares, especialmente do “centrão”, que ainda não tem um alinhamento definido. Os deputados e senadores mais fiéis vão ter acesso aos recursos.

Ainda não está claro se o governo vai dar transparência completa à destinação dos recursos, ou seja, se haverá identificação do parlamentar que indicou o destino da verba.

*Bahia.ba
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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