Política

Lula assina projeto de lei que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres

Antes de possivelmente ser aprovado, o texto ainda passará pela análise do Congresso Nacional

08/03/2023 16h00
Lula assina projeto de lei que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres
Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert/PR

Durante a cerimônia de celebração ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um projeto de lei sobre igualdade salarial, que pretende multar empresas que pagam um salário inferior à mulheres, apesar delas ocuparem os mesmos cargos que colegas homens.

O documento, que ainda passará pela análise do Congresso Nacional, determina que as empresas que promovem a desigualdade salarial sejam multadas 10 vezes o valor do maior salário pago nelas.

Além disso, o texto afirma que empresas com mais de 20 empregados deverão manter a transparência nas faixas salariais para que assim o Ministério do Trabalho realize a devida fiscalização. 

Durante a solenidade, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse que “nos casos gritantes de discriminação”, um juiz poderá determinar que a mulher prejudicada receba o mesmo salário que o homem no mesmo mês em que a denúncia de desigualdade foi feita.

“Se algum empregador estiver discriminando uma mulher, se isso for fator para que ele não contrate uma mulher, não vai faltar empresas sérias, responsáveis e compromissadas para isso”, concluiu Tebet.

Comentários

Leia também

Política
Lídice da Mata é escolhida nova vice-líder do Governo na Câmara

Lídice da Mata é escolhida nova vice-líder do Governo na Câmara

Escolha da parlamentar baiana se deu pela boa relação que possui com o presidente Lula...
Política
Governo adia por três meses portaria sobre trabalho aos feriados

Governo adia por três meses portaria sobre trabalho aos feriados

Ministério do Trabalho e setores não chegaram a acordo