Política

Lira sinaliza recuo e possíveis alterações em texto do PL do Aborto

Presidente da Câmara dos Deputados ainda tem a intenção de designar uma deputada mulher para relatoria do projeto

14/06/2024 17h03
Lira sinaliza recuo e possíveis alterações em texto do PL do Aborto
Foto: Acervo Câmara dos Deputados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), criticou a discussão rápida no projeto que visa equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio simples. Com a repercussão gerada pelo texto do projeto, de autoria de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados sinalizou a possíbiliades de mudanças no texto. As informações são do jornal O Globo.

Ainda de acordo com o jornal, Lira tem a intenção de designar uma mulher de um partido do centro para a relatoria do projeto, com o intuito de ter uma avaliação mais equilibrada do texto e não haver uma comparação de homicídio com os casos de aborto permitidos legalmente.

“Se todo projeto fosse aprovado de acordo com o texto original, não precisava de relator. O que é permitido hoje na lei não será proibido, não acredito em apoio na Casa para isso […]O  tema será largamente debatido na Câmara pelas deputadas. O que estamos tratando com este projeto é sobre a assistolia fetal (procedimento feito para casos de aborto acima de 22 semanas) para os demais casos, não previstos em lei”, disse Lira.

O PL1904/2024 proibir o aborto após a 22ª semana. Caso descumprida, a mulher poderia ter uma pena de até 20 anos, mesmo em. Na legislação atual, a mulher pode abortar em casos de estupro, risco de morte à gestante e anencefalia fetal (má formação cerebral). Em situações fora as premissas, a pena é de 1 a 3 anos.

*Com informações Metro 1

Comentários

Leia também

Política
Defesa de Bolsonaro pede novo adiamento de oitivas de testemunhas

Defesa de Bolsonaro pede novo adiamento de oitivas de testemunhas

Argumento é que a quantidade de provas no caso é muito grande e há dificuldades técnicas...
Política
Janja é anunciada como enviada especial da COP30 para o tema “mulheres”

Janja é anunciada como enviada especial da COP30 para o tema “mulheres”

Brasil será sede da maior conferência climática do mundo em novembro, com expectativa...
Política
STF suspende parte da ação contra Alexandre Ramagem, que segue réu por tentativa de golpe

STF suspende parte da ação contra Alexandre Ramagem, que segue réu por tentativa de golpe

Deputado é apontado como um dos envolvidos no núcleo de articulação da trama golpista...