Política

Lira faz acordo com operadoras para suspender cancelamento unilateral de planos de saúde

O deputado Duarte Jr. ainda ressaltou que aqueles que tiveram o cancelamento de forma unilateral nos últimos dias terão seus planos reativados

28/05/2024 16h52
Lira faz acordo com operadoras para suspender cancelamento unilateral de planos de saúde
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez um acordo com as operadoras de plano de saúde para suspender os cancelamentos unilaterais, nesta terça-feira (28), em uma reunião com os representantes de empresas como Bradesco Saúde, Amil e Unimed. 

“Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de Saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, disse Lira nas redes sociais.

O deputador Duarte Jr. (PSM-MA) é o relator do projeto da nova lei dos planos de saúde. Segundo ele, as operadoras estão suspensas de cancelar os planos de saúde de qualquer pessoa unilateralmente, enquanto o projeto estiver tramitando na Casa.

“Está proibido o cancelamento unilateral dos planos de saúde de todos os consumidores do Brasil, seja ele quem for, pessoas idosas, pessoas com deficiência, todos”, afirmou o deputado, que também participou do encontro.

Além disso, o parlamentar destacou que aqueles que tiveram o cancelamento unilateral nos últimos dias terão seus planos reativados. Duarte Jr. também informou que o projeto está “próximo de ser votado”, mas ainda não há nenhuma data estabelecida. 

Na próxima semana, Lira irá organizar uma reunião com representantes das entidades de defesa dos consumidores. “As pessoas que passaram por essa situação, por algum acaso tiverem dúvidas sobre o retorno do funcionamento do plano devem procurar órgãos de defesa dos consumidores”, completa Duarte Jr.

Conforme afirma um líder da Câmara, o movimento de Lira acontece numa tentativa de impedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria eventuais ilegalidades praticadas por planos de saúde, entre elas rescisões de contrato injustificadas e reajustes abusivos de contratos coletivos por adesão.

*Com informações Metro 1

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