Política

Lira deve segurar PEC que limita STF ao menos até o final do recesso parlamentar

Recesso parlamentar tem início em 22 de dezembro e vai até fevereiro de 2024

26/11/2023 09h55
Lira deve segurar PEC que limita STF ao menos até o final do recesso parlamentar
Foto: Acervo Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) deve segurar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) até fevereiro de 2024, após o recesso parlamentar. As informações são do jornal Estadão.

Ainda de acordo com o jornal, em conversas reservadas o parlamentar afirma que não haverá tempo da Casa Legislativa tratar da PEC, visto que o recesso terá início em 22 de dezembro. A justificativa é a quantidade de votações ligadas à área de economia, como por exemplo a reforma tributária e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A PEC que visa limitar os poderes de membros da Corte Superior foi aprovada na quarta-feira (22) no Senado Federal em dois turnos com um total de 52 votos a favor e 18 contra. Caso seja aprovada ela vai impedir que os ministros possam suspender vigências de leis através de decisões individuais.

*Metro 1

Comentários

Leia também

Política
Em Serra Preta, empresário não descarta disputar prefeitura

Em Serra Preta, empresário não descarta disputar prefeitura

Ele colocou seu nome à disposição da população
Política
Deputado Leandro de Jesus analisa decisões estratégicas do PL para eleições municipais na Bahia

Deputado Leandro de Jesus analisa decisões estratégicas do PL para eleições municipais na Bahia

Leandro ressaltou a importância da participação do PL no processo eleitoral, especialmente...
Política
Defesa de Bolsonaro entra com ação no STF para anular investigação sobre joias

Defesa de Bolsonaro entra com ação no STF para anular investigação sobre joias

A defesa do ex-presidente considera que a forma como a apuração foi instaurada pelo ministro...