Política

Lira convoca instalação de comissão da PEC para enfrentar catástrofes e emergências naturais

Primeira reunião do colegiado será na próxima quarta-feira (8), às 14h30, no Congresso Nacional

04/05/2024 06h40
Lira convoca instalação de comissão da PEC para enfrentar catástrofes e emergências naturais
Foto: DIEGO VARA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou na sexta-feira (3) a instalação de uma comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 44 de 2023, que reserva 5% das emendas individuais dos congressistas para enfrentar catástrofes e emergências naturais.

A primeira reunião do colegiado será na próxima quarta-feira (8), às 14h30, no Congresso Nacional. O anúncio acontece durante as fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que deixaram mais de 37 mortos e afetaram mais de 70.000 pessoas.

Segundo o projeto, os valores serão destinados ao órgão federal competente, semelhante a um fundo, que repassará as emendas ao Estado em que o desastre se deu. O montante voltará aos congressistas no quarto ano da Legislatura caso não haja nenhuma emergência que justifique a utilização do fundo.

A comissão terá 34 integrantes efetivos e 34 suplentes. O autor do texto é o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), e o relator é Pedro Ahiara (PRD-MG). Lira anunciou a criação da comissão em seu perfil no X (ex-Twitter). O anúncio foi feito em uma publicação em que o presidente da Câmara lamenta os desastres e oferece apoio às vítimas.

*Com informações Metro 1

Comentários

Leia também

Política
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais
Política
Lula e Boulos devem pagar multas por realização de propaganda eleitoral antecipada

Lula e Boulos devem pagar multas por realização de propaganda eleitoral antecipada

A medida se refere à fala de Lula no dia 1° de maio, durante ato pelos trabalhadores...
Política
Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

Proposta que libera cassinos e jogo do bicho foi aprovada pela CCJ do Senado e ainda será...