“Licença do Ibama para exploração na Margem Equatorial deveacelerar o processo de reestatização da RLAM”, diz Deyvid Bacelar
Deyvid disse esperar agora que o governo do presidente Lula oriente o Conselho de Administração da empresa no sentido de recomprar as refinarias que foram privatizadas
Com a liberação da licença do Ibama para que a Petrobras possa desenvolver atividades de exploração de petróleo na Margem Equatorial, entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros e Petroleiras (FUP), Deyvid Bacelar, disse esperar agora que o governo do presidente Lula, que é o acionista majoritário e controlador da Petrobras, oriente o Conselho de Administração da empresa no sentido de recomprar as refinarias que foram privatizadas durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
“Não podemos apenas produzir petróleo, precisamos investir como força total no refino”, defendeu Bacelar. De acordo com o dirigente sindical, o Grupo Mubadala, dos Emirados Árabes, por exemplo (que comprou a Refinaria Landulpho Alves – RLAM, na Bahia, durante o governo Bolsonaro, por menos da metade de seu valor), está querendo vender a Refinaria, atualmente chamada de Acelen. “Apesar de terem comprado a RLAM a preço de banana, o negócio não está sendo bom para eles, pois estão tendo de concorrer com os preços praticados pela Petrobras nos estados do Nordeste e no Sudoeste, além de concorrerem também com as importadoras que trazem combustíveis da Rússia a preços mais baixos”, explica Bacelar, que é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do governo Lula.
Ele acrescenta ainda que o grupo Mubadala tem sido obrigado a comprar petróleo de fora, dos Emirados Árabes, a um custo gigantesco de importação. “É um negócio que deu errado. Eles querem vender e nós precisamos comprar, para o bem da categoria petroleira, que voltará a trabalhar na RLAM, para o bem da indústria, do estado e da população baiana, que não aguenta mais pagar 140 reais pelo gás de cozinha, por exemplo”, ressalta Bacelar.
O sindicalista informou ainda que, na última terça-feira (21/10), participou de uma reunião com a gestão da Petrobras – gerentes executivos das áreas de processos industriais, transição energética, desempenho e planejamento estratégico –, apresentando uma pauta em defesa do Brasil Soberano. “Essa pauta foi construída em 2015 pela FUP e seus sindicatos. Com ela, ajudamos a construir o capítulo de Energia do programa do presidente Lula. Por isso esperamos que sejam levadas em consideração as nossas contribuições no próximo planejamento estratégico da Petrobras, que irá de 2026 a 2030. O último planejamento de 2025 a 2029 está sendo revisado e, entre os 13 itens que apresentamos, está a necessidade de recompra das refinarias que foram privatizadas”.
Bacelar informou que a Refinaria de Manaus (RMAN, localizada no Amazonas, Norte do país), é uma refinaria que não refina. “O combustível que chega até ela é importado e entra pela Zona Franca de Manaus, com isenção de 100 por cento. Eles armazenam esse combustível e vendem pelo valor mais caro do Brasil”, reclama o sindicalista.
Na Bahia, segundo ele, o problema é similar. A segunda maior refinaria da Petrobras (RLAM/Acelen) foi privatizada pelo governo Bolsonaro, em um episódio que ganhou repercussão nacional devido às joias recebidas pelo então presidente durante as negociações de venda. “O governo do estado da Bahia perde R$500 milhões de reais por mês devido à queda de arrecadação de ICMS, visto que a refinaria está operando com capacidade ociosa de 35%, produzindo cada vez menos combustíveis. Por causa disso, não somente a população sofre com os preços mais caros, mas também as empresas do Pólo Petroquimico de Camaçari, já que muitas delas estão fechando as portas por não conseguirem mais comprar derivados da refinaria”.
O conselheiro de Lula disse também que a FUP apresentou uma proposta de projeto de lei para a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), já assinada pelos parlamentares, como autores do projeto, para que a riqueza da Margem Equatorial seja destinada, por meio de legislação específica, para o Norte e o Nordeste do país, que tem os piores IDHs do país.
“Nosso objetivo é garantir a proteção da floresta amazônica, da mata atlântica e da nossa caatinga. Apresentamos projetos robustos, socioambientais, para proteção das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e para os povos da floresta para que eles se beneficiem com essa riqueza. Não podemos permitir que os royalties do petróleo nessa região sejam destinados às petrolíferas e que os empregos sejam gerados em outras regiões, como o Sudeste. Os empregos e os investimentos em ciência e tecnologia precisam ficar no Norte e Nordeste do país”, defendeu Bacelar.
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