Justiça Eleitoral defere substituição de candidata a vice-prefeita em Tanquinho
Apesar da renúncia fora do prazo, a Justiça Eleitoral entendeu que houve má-fé por parte do vice-prefeito ao renunciar após o prazo legal
A Justiça Eleitoral deferiu, na sexta-feira (4), a substituição de Jorge Flamarion Ramos de Souza, que havia renunciado ao cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada por José Luiz dos Santos Reis, da coligação “Pra Seguir em Frente, Trabalhando por Nossa Gente”. Flamarion apresentou sua renúncia no dia 17 de setembro de 2024, fora do prazo estipulado pela legislação eleitoral, o que gerou impugnação por parte do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
A coligação indicou a vereadora Leila Cristina Costa Cordeiro como substituta e solicitou seu registro. No entanto, o PDT alegou que a substituição ocorreu de forma extemporânea, contrariando o prazo legal de 20 dias antes do pleito para substituições, salvo em casos de falecimento.
Apesar da renúncia fora do prazo, a Justiça Eleitoral entendeu que houve má-fé por parte do vice-prefeito ao renunciar após o prazo legal, comprometendo a estabilidade da chapa. A indicação de Leila Cordeiro foi, assim, homologada, garantindo a participação da coligação no pleito.
Comentários
Leia também
Incêndio florestal atinge instalações da Embasa e afeta abastecimento de água em municípios baianos
Redução na oferta também atinge os distritos de Bonfim de Feira e Jaguara, em Feira...
Secretaria de Desenvolvimento Rural abre processo seletivo REDA
Pasta oferece 193 vagas para níveis médio/técnico e superior
