Justiça determina que Prefeitura de Feira de Santana e responsáveis por obras de Shopping Popular construam área para artesãos
Atividades de artesanato do Centro de Abastecimento, que deu lugar ao Shopping Popular, são reconhecidas pelo Ipac como patrimônio histórico-cultural do Município e Estado.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão liminar, acatou um pedido do Ministério Público (MP-BA) e determinou que a Prefeitura de Feira de Santana conclua a obra da galeria exclusiva para artesãos na Rua Olímpio Vital.
Já a Concessionária Feira Popular S/A e a Fundação Doimo, responsáveis pela construção do Shopping Popular, deverão finalizar a obra do setor de artesanato do local, com a construção de um galpão exclusivo na parte superior do shopping, com boxes com ambiência e cenografia aprovados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).
Em nota, a Prefeitura de Feira de Santana informou que “desde a primeira quinzena deste mês todos os 36 boxes da Galeria do Artesão já estão ocupados e o local se encontra em pleno funcionamento”.
De acordo com o MP-BA, a decisão do juiz Nunisvaldo dos Santos considerou uma ação movida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, e estabeleceu o prazo de 60 dias para cumprimento das determinações.
Após a conclusão das obras, os artesãos representados pela Associação dos Artesãos de Feira de Santana devem ser convocados para ocuparem os novos espaços. A prefeitura também deve garantir condições sanitárias e segurança no espaço provisório em que os artesão se encontram.
*Com informações g1
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