Política

Justiça autoriza outdoors de Bolsonaro

Decisão liminar determinava a retirada de outdoors do presidente Jair Bolsonaro em Simões Filho

03/06/2022 06h27
Justiça autoriza outdoors de Bolsonaro
Foto: Reprodução

A juíza Jeine Guimarães, da 33ª Zona Eleitoral de Simões Filho, revogou a decisão liminar que determinava a retirada de outdoors do presidente Jair Bolsonaro, em Simões Filho. Com isso ficam autorizadas às peças publicitárias custeadas espontaneamente por cidadãos no município.

De acordo com o advogado do PL Bahia, Ícaro Rocha, a decisão judicial apenas reconhece e aplica o artigo 36A da Lei 9.504/97. “A legislação prevê a possibilidade de manifestações que não tenham pedido explícito de voto na fase de pré-campanha”, explicou.

Comentários

Leia também

Política
Tabata Amaral é nomeada para equipe de transição de Lula

Tabata Amaral é nomeada para equipe de transição de Lula

Nomeação da parlamentar para a equipe foi publicada no Diário Oficial da União de terça...
Política
Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023

Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023

Projeções de receitas e despesas totalizam R$ 5,2 trilhões
Política
PT, PV, PCdoB e PSB oficializam apoio à reeleição de Arthur Lira como presidente da Câmara

PT, PV, PCdoB e PSB oficializam apoio à reeleição de Arthur Lira como presidente da Câmara

A eleição para presidência da Casa será no início de fevereiro