Brasil

Julgamento do pedido de habeas corpus de Robinho começa nesta sexta-feira (13)

Condenado por estupro coletivo na Itália, ex-jogador está preso desde março

13/09/2024 09h25
Julgamento do pedido de habeas corpus de Robinho começa nesta sexta-feira (13)
FOTO: ALESSANDRO GAROFALO/REUTERS

O julgamento do pedido de habeas corpus do jogador Robinho começa a ser julgado no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (13), às 11h. O ministro relator do caso é o Luiz Fux. 

As sessões sobre o caso vão ocorrer entre os dias 13 e 20 setembro. Assim que Fux manifestar o voto, os outros ministros irão apresentar o voto. Na ação, a defesa questiona se é possível um cidadão brasileiro condenado por uma decisão de outro país mesmo que a decisão ainda não seja definitiva.

O cumprimento da pena foi validado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-futebolista está preso desde março na Penitenciária 2 de Tremembé. 

Ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo. O crime ocorreu em 2013, na Itália, quando ele atuava pelo Milan.

Comentários

Leia também

Brasil
STJ rejeita prova com inteligência artificial e aponta riscosdo uso da tecnologia na Justiça

STJ rejeita prova com inteligência artificial e aponta riscosdo uso da tecnologia na Justiça

Relatório não foi confirmado por perícia técnica oficial
Brasil
Lei que regulamenta doulas é sancionada e amplia direitos de gestantes

Lei que regulamenta doulas é sancionada e amplia direitos de gestantes

O texto lista uma série de atribuições que devem ser seguidas pelas profissionais antes,...
Brasil
Lula sanciona três leis sobre combate à violência contra a mulher; entenda medidas

Lula sanciona três leis sobre combate à violência contra a mulher; entenda medidas

Projetos estabelecem uso da tornozeleira eletrônica por agressores, e tipificam o crime...