INSS bloqueia novos descontos de empréstimos consignados após denúncias de fraudes
Medida segue determinação do TCU e ocorre após operação da Polícia Federal revelar esquema envolvendo descontos não autorizados em aposentadorias e pensões
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou o bloqueio da averbação de novos descontos relacionados a empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.
“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independentemente da data de concessão do benefício”, afirmou o presidente no despacho oficial.
No dia 5 de maio, o blog da jornalista Daniela Lima antecipou que as investigações sobre fraudes no INSS estavam avançando em relação aos empréstimos consignados.
Somente em 2023, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 35 mil reclamações de empréstimos consignados realizados indevidamente — muitos deles sem qualquer solicitação por parte dos beneficiários.
A suspensão dos novos descontos cumpre uma decisão do TCU, tomada na quarta-feira (7). Por unanimidade, os ministros do tribunal decidiram manter a proibição de descontos de associações em aposentadorias e pensões. O TCU rejeitou todos os recursos apresentados pelo INSS e por entidades associativas envolvidas nas denúncias.
Há duas semanas, a Polícia Federal deflagrou uma operação que revelou um esquema de fraudes no qual associações promoviam descontos em aposentadorias e pensões sem autorização dos beneficiários.
As irregularidades envolviam a filiação forçada de aposentados a associações e o desconto automático de valores, sem o consentimento dos segurados.
O governo já havia suspendido os descontos após o escândalo ser revelado. Estima-se que cerca de 4,1 milhões de aposentados possam ter sido prejudicados, com um prejuízo total estimado em R$ 6,3 bilhões.
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