O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a exclusão de 13 categorias profissionais do regime de Microempreendedor Individual (MEI) a partir de 2025. Com a medida, profissionais dessas áreas não poderão mais se cadastrar ou permanecer nesse enquadramento.

As atividades que deixam de ser consideradas MEI incluem:

• Alinhador(a) de pneus;
• Aplicador(a) agrícola;
• Arquivista de documentos;
• Balanceador(a) de pneus;
• Coletor(a) de resíduos perigosos;
• Comerciante de fogos de artifício;
• Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP);
• Comerciante de medicamentos veterinários;
• Confeccionador(a) de fraldas descartáveis;
• Contador(a)/técnico(a) contábil;
• Dedetizador(a);
• Fabricante de produtos de limpeza e higiene pessoal;
• Operador(a) de marketing direto.

A restrição se soma às proibições já existentes para atividades regulamentadas por conselhos profissionais, como advocacia, medicina, engenharia e psicologia.

Segundo o INSS, os profissionais afetados deverão se desenquadrar no Portal do Empreendedor. Caso não regularizem sua situação, podem enfrentar complicações fiscais.

Leia também

Brasil

Defesa Civil confirma terceira morte por causa da forte chuva que atinge o RS

Mais de 6.000 pessoas já tiveram de deixar suas casas no estado; 98 cidades tiveram prejuízos...

Brasil

Chuvas no RS: duas mortes e um desaparecimento foram registrados nos últimos dias

Desde o início da semana, 90 cidades registram danos

Brasil

Francisco Cuoco morre aos 91 anos

Ex-feirante, galã da televisão e astro das novelas entre as décadas de 1960 e 90, ele...