Inscrições para blocos de rua até esta quarta-feira e credenciamento de ambulantes para a comercialização na Micareta a partir desta quarta (27)
São 500 vagas são destinadas aos moradores de Feira de Santana
As inscrições para blocos de rua interessados em participar da Micareta de Feira seguem até esta quarta-feira (27). A medida foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico no último sábado (23).
Para participar, basta se inscrever na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (rua Estados Unidos, 37, Kalilândia), dentro do prazo, das 9h às 12h das 14h às 17h.
Interessados em obter autorização para comercialização na Micareta de Feira devem realizar o credenciamento entre esta quarta (27) e segunda-feira (1º). São 500 vagas e o cadastro será feito exclusivamente no site: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/sge/portal/#/.
A autorização é para a atividade de comércio informal através de equipamentos dos tipos barracas, isopor, food-truck, capeteiros, baianas de acarajé e comércio de rua em geral durante a realização da Micareta – que acontecerá entre os dias 18 e 22 de abril. O edital de credenciamento foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico na segunda-feira (25) – confira AQUI.
As vagas são destinadas aos moradores de Feira de Santana. Após o prazo, não preenchidas as vagas pelos munícipes, imediatamente abre-se a oportunidade aos demais interessados. O inscrito que não efetuar o pagamento da taxa na data prevista poderá perder a vaga, sendo a mesma repassada para outro interessado.
Vale destacar que a autorização é destinada a exploração do comércio de gêneros alimentícios e bebidas de consumo imediato, em consonância com os critérios e condições estipuladas no edital de credenciamento. É proibida a transferência parcial ou total da credencial para terceiros.
Os credenciados deverão estar de posse do alvará, disponibilizado logo após a inscrição, durante todo o evento de forma acessível e visível para fins de fiscalização. Além disso, deverão participar do treinamento a ser realizado pela Secretaria de Cultura, onde receberão as devidas orientações. Posteriormente será divulgado no site da Prefeitura o local e a data do treinamento.
Importante destacar que a Prefeitura poderá revogar a credencial do ambulante que seja flagrado realizando trabalho infantil, ou vendendo bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, sem direito a qualquer restituição do valor investido, gerando inclusive a proibição de participar na condição de ambulante de outros festejos populares.
Comentários
Leia também
Prefeitura de Feira divulga resultado preliminar da prova de títulos de concurso público
O resultado foi disponibilizado no site oficial da Prefeitura e do Instituto Brasileiro...
Especialista esclarece dúvidas sobre radares de trânsito e penalidades em Feira de Santana
Advogado Bruno Sobral destaca os diferentes tipos de radares, suas regulamentações e...
