Influenciadores digitais e apostas: Advogado analisa o caso Deolane Bezerra e os riscos legais
Especialista em direito criminal alerta sobre os perigos de contratos mal formulados e a ligação entre influenciadores digitais, lavagem de dinheiro e jogos de apostas no Brasil.
O crescente envolvimento de influenciadores digitais com plataformas de apostas e seus possíveis desdobramentos legais têm ganhado destaque na mídia. Um dos casos mais recentes envolve a advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que foi presa após descumprir medidas cautelares em um processo relacionado a uma casa de apostas. O advogado criminalista Danilo Silva esclareceu os riscos e as implicações legais que cercam influenciadores digitais nesse tipo de atividade.
“Nos últimos dias, temos acompanhado o caso da doutora Deolane Bezerra, que, junto com sua mãe foi envolvida em um processo vinculado a uma casa de apostas. Ela chegou a ser presa cautelarmente, mas teve sua prisão revogada. No entanto, ao descumprir a medida cautelar de não se manifestar publicamente sobre o caso, o juiz revogou novamente sua liberdade.”, explicou Danilo.
O advogado esclareceu que, embora o Governo Federal tenha regulamentado algumas casas de apostas através de uma portaria vinculada à Receita Federal, a questão principal envolve a lavagem de dinheiro.
“A grande pergunta que fica é: por que tantos influenciadores digitais estão sendo presos, mesmo com a autorização legal das casas de apostas? O problema não está na legalidade dos jogos, mas sim no envolvimento com crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa e estelionato”, pontuou Danilo.
Durante a entrevista, o advogado destacou que muitas vezes os influenciadores firmam contratos que acabam mascarando transações ilícitas.
“Esses contratos são maquiados para parecerem lícitos, mas escondem algo ilegal. Quando se envolve quatro ou mais pessoas em um esquema assim, entra o crime de organização criminosa”, afirmou. Ele ainda lembrou que “muitos influenciadores digitais têm sido presos por maquiar contratos, especialmente quando promovem jogos de conduta questionável, como o ‘jogo do Tigrinho’.”
Danilo também alertou para o impacto desses jogos em adolescentes. “Quantos adolescentes hoje estão viciados nesses jogos? Muitos chegam a pedir dinheiro emprestado para continuar jogando. Isso é preocupante, pois as plataformas não têm controle efetivo sobre quem está participando”, disse.
O advogado enfatizou a importância de influenciadores terem cuidado ao assinar contratos com casas de apostas.
“Eles podem fazer esses contratos, sim, mas é preciso ter clareza sobre o tipo de serviço que estão prestando. Tudo deve estar devidamente registrado e dentro da legalidade para evitar complicações futuras”, aconselhou. “A grande questão é: a casa de apostas está autorizada? E que tipo de jogo está sendo promovido? Isso precisa ser bem delimitado.”
Sobre o caso de Deolane, Danilo comentou a violação das medidas cautelares. “Quando foi solta pela primeira vez, Deolane descumpriu as restrições impostas pelo juiz, o que levou à sua prisão preventiva. Não houve condenação, mas o descumprimento dessas medidas é algo que não pode ser ignorado”, explicou.
Ele concluiu a entrevista com um alerta para os influenciadores digitais: “Se você está envolvido com essas questões, tenha muito cuidado com o tipo de jogo que vai promover nas suas redes sociais. Certifique-se de que tudo esteja em conformidade com a lei para evitar problemas.”
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