Hugo pede que STF rejeite pedido de Nikolas para instalar CPI do INSS
Em maio, Nikolas acionou o STF para obrigar Motta a instalar a comissão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite o mandado de segurança apresentado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que solicita a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No documento, Motta afirma que “não há qualquer omissão ou retardamento injustificado” por parte da Câmara e sustenta que o requerimento segue “dentro da mais absoluta regularidade”.
Em maio, Nikolas acionou o STF para obrigar Motta a instalar a comissão. O deputado argumentou que o pedido de CPI cumpre todos os requisitos constitucionais: apoio de ao menos um terço dos deputados, definição de fato determinado e estipulação de prazo.
*Com informações Metro 1
Comentários
Leia também
Radiovaldo Costa destaca semestre produtivo na ALBA e reforça compromisso com a Bahia
Ele destaca avanços na ALBA, empregos e educação técnica
Disputa sobre IOF vai ao STF com embate entre Congresso e Lula
Parlamentares dizem que decreto viola princípio da legalidade tributária
