Guarda Municipal conduz para delegacia suspeito de aliciar uma jovem de 13 anos
Pena é de reclusão de um a três anos e multa
28/09/2023 12h14
A Ronda Escolar da Guarda Municipal apreendeu um homem de 36 anos acusado de aliciar uma jovem de 13 anos na saída da escola. Populares custodearam o homem até a chegada da patrulha – que estava nas imediações da escola – e ele foi conduzido para a delegacia.
O homem mantinha contado com ela por aplicativo de mensagens e havia combinado de encontrá-la.
Vale destacar que o ato de aliciar, assediar, instigar ou constranger crianças por qualquer meio de comunicação com o fim de com ela praticar ato libidinoso está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. 241-D, com pena de reclusão de um a três anos e multa.
*SECOM/PMFS
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