Governo usará recursos do Tesouro para ressarcir aposentados vítimas de fraude no INSS
Devolução não dependerá do fim do processo judicial; prejuízo pode chegar a R$ 4 bilhões
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, confirmou que o ressarcimento aos aposentados prejudicados por descontos indevidos em seus benefícios será feito com recursos do Tesouro Nacional. Segundo ele, os valores deveriam ser pagos pelas associações envolvidas na fraude, mas o governo federal irá adiantar o pagamento e, posteriormente, buscará o ressarcimento.
“O dinheiro vai ser do Tesouro. Tem que ser. O dinheiro deveria vir das associações que cometeram a fraude. Mas não dá para exigir que os aposentados esperem um processo judicial para receber. Então o governo vai antecipar e depois cobrar”, afirmou o ministro nesta quinta-feira (12), após o lançamento do Plano de Integridade 2025-2026 do Ministério da Previdência.
Wolney enfatizou que não há outra fonte possível para os pagamentos: “Alguém viu alguma forma de tirar dinheiro, a não ser do Tesouro? Tem que ser do Tesouro.”
Na última terça-feira (10), o ministro já havia estimado que o valor total a ser devolvido pode chegar a R$ 4 bilhões. Durante audiência na Câmara dos Deputados, explicou que ainda não há um número final consolidado, pois ele depende da manifestação dos beneficiários que foram afetados.
Segundo Wolney, aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sofrido descontos indevidos. Desse total, cerca de 3 milhões já entraram em contato com o INSS, confirmando ou negando as cobranças. Os demais 6 milhões ainda não se manifestaram, e não há um prazo estabelecido para que isso aconteça.
“Esses 9 milhões tiveram algum tipo de desconto. Já recebemos retorno de 3 milhões. Como é um processo baseado em autodeclaração, vamos aguardar que os demais também se pronunciem para ter uma noção mais clara dos valores totais”, afirmou.
Apesar disso, o governo não vai esperar que todos os atingidos se manifestem para iniciar os ressarcimentos.
Entre as entidades mais citadas nas reclamações estão três associações: a Ambec, com 255 mil registros; a Conafer, com 240 mil; e a Amar Brasil, com 191 mil. Desde o fim de maio, aproximadamente 685 mil pessoas já procuraram as agências dos Correios para verificar se foram vítimas de descontos indevidos.
Comentários
Leia também
Radiovaldo Costa destaca semestre produtivo na ALBA e reforça compromisso com a Bahia
Ele destaca avanços na ALBA, empregos e educação técnica
Disputa sobre IOF vai ao STF com embate entre Congresso e Lula
Parlamentares dizem que decreto viola princípio da legalidade tributária
