Brasil

Governo suspende exigência de carimbo em casca de ovos vendidos soltos

Alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta

28/02/2025 17h20
Governo suspende exigência de carimbo em casca de ovos vendidos soltos
Foto: Creative Commons

O Ministério da Agricultura revogou nesta sexta-feira um artigo de portaria que previa a exigência de data de validade carimbada em cascas de ovos. Publicada em setembro, a norma entraria em vigência no dia 5 de março.

A alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta. Com a suspensão, a norma atual é mantida e o carimbo de validade permanece sendo não obrigatório para os ovos vendidos soltos. A validade deve ser informada nas embalagens. 

O objetivo do governo com a medida era aprimorar a fiscalização sanitária e rastreio de ovos vendidos a granel por meio dos carimbos. A norma gerou reações contrárias de entidades do setor. Diante da pressão, o governo anunciou em fevereiro que as granjas pequenas e médias não precisariam aderir às novas regras.

*Com informações Metro 1

Comentários

Leia também

Brasil
AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude contra aposentados

AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude contra aposentados

A pedido da Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União ingressou nesta...
Brasil
Governo Lula bloqueia bens de 12 associações acusadas de fraudar descontos no INSS

Governo Lula bloqueia bens de 12 associações acusadas de fraudar descontos no INSS

Investigação aponta criação de entidades de fachada e uso de "laranjas" para desviar...
Brasil
Waller anuncia prazo de 15 dias para associações ressarcirem descontos ilegais do INSS

Waller anuncia prazo de 15 dias para associações ressarcirem descontos ilegais do INSS

O líder do órgão afirmou que mais informações devem ser divulgadas na próxima semana ...