Governo sanciona lei que autoriza telessaúde no Brasil
A prática da telessaúde foi autorizada em caráter emergencial durante a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta terça-feira (28) lei que autoriza e regula a prática de telessaúde no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União.
A prática da telessaúde foi autorizada em caráter emergencial durante a pandemia, mas ainda não tinha uma regulamentação permanente.
A liberação excepcional perdeu o efeito com o fim do estado de emergência pública no país, em abril. A partir daí, a continuidade da telessaúde estava se escorando em resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina), publicada 2 dias antes do fim do estado de emergência.
A lei sancionada pelo presidente traz segurança jurídica para as empresas e médicos que realizam a prática de telessaúde.
*Bahia.ba
Comentários
Leia também
Três agentes da PRF morrem após acidente durante perseguição a motos no Rio de Janeiro
Perseguição começou após suspeitos não respeitarem ordem de parada
PRF inicia operação especial de feriado nesta quinta-feira
Iniciativa busca prevenir sinistros de trânsito e fiscalizar condutas irregulares por...
