Governo publica MP que prorroga desoneração dos combustíveis por mais 60 dias
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória (MP) que prorroga a desoneração de tributos federais nos combustíveis. A ação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) e tem validade até o dia 28 de fevereiro deste ano.Para gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural […]
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória (MP) que prorroga a desoneração de tributos federais nos combustíveis. A ação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) e tem validade até o dia 28 de fevereiro deste ano.
Para gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular, a desoneração dos tributos federais PIS e Cofins será válida até 28 de fevereiro. Para diesel, biodiesel e gás de cozinha, o corte será válido até 31 de dezembro de 2023.
A informação já havia sido antecipada pelo futuro presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), o qual sinalizou que a prorrogação seria uma das primeiras medidas adotadas por Lula após a cerimônia de posse.
*Bahia Notícias
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