Política

Governo propõe zerar impostos federais dos combustíveis e PEC para ressarcir estados que zerarem o ICMS

Proposta do governo foi apresentada aos presidentes da Câmara e do Senado Federal; congresso precisa aprovar projetos para implementar mudanças

07/06/2022 07h20
Governo propõe zerar impostos federais dos combustíveis e PEC para ressarcir estados que zerarem o ICMS
Foto: Reprodução TV Senado

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) realizou um pronunciamento na noite desta segunda-feira (06) para apresentar a proposta do governo federal de zerar impostos sobre o diesel, gasolina e gás de cozinha. A iniciativa do governo foi apresentada aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, os quais participaram do anuncio feito à imprensa. 

A proposta do governo é zerar os impostos federais sobre os combustíveis e, com aprovação no Senado do projeto de lei que busca congelar a alíquota do ICMS em 17%, propor uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para ressarcir os estados que aceitarem zerar também o ICMS dos combustíveis.

A proposta do governo chega a quatro meses da eleição e sob a justificativa de reduzir o preço dos combustíveis que subiu mais neste ano por causa da guerra na Ucrânia.

O governo, porém, não explicou como seria feito o ressarcimento, valores, nem o tamanho da perda para os estados. 

“Em se aprovando no Senado  o projeto de lei complementar e em se promulgando, de forma bastante rápida, uma emenda à constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha para os consumidores essa diminuição de carga tributária para enfrentarmos esse problema de fora do Brasil, que tem reflexo para todos nós aqui dentro”, disse Jair Bolsonaro.

*Metro 1

Comentários

Leia também

Política
Bolsonaro chega ao Brasil após 89 dias nos Estados Unidos

Bolsonaro chega ao Brasil após 89 dias nos Estados Unidos

O ex-mandatário agora deve seguir para a sede do PL, onde participa de um evento com correligionários...
Política
Ministro Wellington Dias anuncia R$ 400 milhões para busca ativa do CadÚnico

Ministro Wellington Dias anuncia R$ 400 milhões para busca ativa do CadÚnico

Primeira parcela foi liberada aos municípios nesta quarta-feira
Política
Lula remarca ida à China para 11 de abril; Jerônimo viaja nesta quarta-feira

Lula remarca ida à China para 11 de abril; Jerônimo viaja nesta quarta-feira

Presidente fez novo convite ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para integrar...