Governo libera R$ 330 milhões para conter alta do gás de cozinha
Medida busca evitar repasse do aumento ao consumidor
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28) libera R$ 330 milhões em crédito extraordinário para apoiar a compra de gás de cozinha no exterior, diante da elevação dos preços causada pelo cenário internacional.
O montante será destinado a garantir que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado chegue ao consumidor brasileiro com valor equivalente ao produto nacional, evitando aumentos mais altos ao público.
A iniciativa integra um conjunto de ações anunciado no início de abril para reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito pressionou as cotações do petróleo no mercado global, impactando diretamente o custo do gás e do transporte.
Na ocasião, o governo estabeleceu um subsídio de R$ 850 por tonelada para o GLP importado, com o objetivo de alinhar os preços ao praticado no país e amenizar o impacto no bolso da população, sobretudo das famílias de menor renda.
Na prática, o mecanismo funciona como uma compensação financeira: o governo assume parte do custo da importação, impedindo que as distribuidoras repassem integralmente a alta aos consumidores.
De acordo com o Palácio do Planalto, a medida busca preservar o orçamento doméstico, especialmente das camadas mais vulneráveis. O benefício está previsto, inicialmente, para vigorar entre 1º de abril e 31 de maio, podendo ser estendido por até dois meses, conforme a evolução do mercado internacional.
Pelas regras fiscais atuais, créditos extraordinários ficam fora do teto de gastos, mas entram no cálculo da meta de resultado primário. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, com margem que vai de equilíbrio até resultado positivo de R$ 68,6 bilhões.
O Brasil depende de importações para cerca de 20% do consumo de gás de cozinha, o que torna o produto sensível a oscilações externas, como o preço do petróleo e os custos logísticos. Além do conflito, o governo também atribui a alta recente ao encarecimento do transporte e à valorização do gás no mercado internacional.
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