Governo libera mais de R$ 2 bilhões para transporte público de idosos
Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho
O governo federal publicou ontem (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos estados e municípios.
De acordo com o texto, o fundo também cobrirá despesas com o auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas. A ação já era prevista pela Emenda Constitucional nº 123, aprovada pelo Congresso Nacional em 14 de julho deste ano.
Segundo o governo, a medida atende à necessidade de auxiliar a população mais vulnerável financeiramente, bem como reduzir os impactos sociais decorrentes da súbita elevação dos preços dos combustíveis.
Em nota, o governo federal esclarece que a MP “não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta de resultado primário, conforme prevê a própria Emenda Constitucional nº 123.”
*Agência Brasil
Comentários
Leia também
Prefeitura contrata consultoria da Caixa para gestão de resíduos sólidos urbanos
Essa consultoria permitirá ao município formular políticas públicas na área de saneamento,...
Delegacia PRF de Feira de Santana inicia Operação Vaquejada de Serrinha
Esta ação é a maior operação da delegacia, sendo meticulosamente planejada para garantir...
