Governo libera mais de R$ 2 bilhões para transporte público de idosos
Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho
O governo federal publicou ontem (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos estados e municípios.
De acordo com o texto, o fundo também cobrirá despesas com o auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas. A ação já era prevista pela Emenda Constitucional nº 123, aprovada pelo Congresso Nacional em 14 de julho deste ano.
Segundo o governo, a medida atende à necessidade de auxiliar a população mais vulnerável financeiramente, bem como reduzir os impactos sociais decorrentes da súbita elevação dos preços dos combustíveis.
Em nota, o governo federal esclarece que a MP “não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta de resultado primário, conforme prevê a própria Emenda Constitucional nº 123.”
*Agência Brasil
Comentários
Leia também
Clínica Vero Serenità celebra dois anos com ampliação e novos profissionais
A clínica, que nasceu com foco em odontologia e estética, agora abraça um conceito ainda...
Câmara de Feira homenageia três gerações da família Magalhães em sessão solene
As homenagens foram propostas em legislaturas anteriores
