Governo federal sinaliza que poderá compensar estados pelas perdas com ICMS
Governadores se reuniram com ministro da Fazenda nesta terça
Governadores disseram, apó reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o governo federal poderá compensar os estados pelas perdas na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação é do G1.
De acordo com o G1, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que o estados estimam uma perda de receitas de até R$ 45 bilhões por conta da redução do ICMS. “Já tem uma diretriz de que o governo federal quer fazer a recomposição”, disse Casagrande ao final do encontro com o ministro da Fazenda.
Porém, segundo o governador, os detalhes da recomposição, como valor a ser recomposto aos estados e o prazo e a forma de pagamento, ainda estão sendo discutidos.
Entenda
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que limita as alíquotas de ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis e energia elétrica, numa tentativa de conter a disparada da inflação.
O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
*Bahia.ba
Comentários
Leia também
Zanin acata pedido do MP-BA e cassa decisão do STJ que impedia julgamento de Binho Galinha
O ministro do STF reconheceu a legalidade do compartilhamento das informações do Relatório...
Governo Lula veta 63 trechos da PL da Devastação e vai enviar ao Congresso projeto com correções
Decisão mantém proteção à Mata Atlântica, direitos de povos indígenas e quilombolas...