Brasil

Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos

18/05/2022 12h43
Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.

Segundo o documento, a comprovação de frequência para agentes públicos que concordarem em realizar suas funções de maneira remota passará a ser a entrega periódica de demandas. A possibilidade de trabalho remoto será integral ou parcial, observada a necessidade do funcionário estar disponível para chamadas telefônicas – inclusive para atender ao público externo – durante todo o expediente.

Também há a previsão do aumento de produtividade para aqueles que optarem pelo serviço remoto. O texto cria, ainda, a possibilidade de trabalho a partir do exterior, mas apenas por tempo limitado e em “hipóteses restritas”. O regime de trabalho remoto será estabelecido seguindo os interesses da administração pública. O documento não detalha como a nova norma será implementada.

“Essa substituição tem foco na administração voltada para resultados e busca maior transparência em relação às atividades desenvolvidas pela administração pública e seus agentes”, diz o comunicado da Secretaria-Geral.

De acordo com o governo federal, a medida terá impactos sobre a produtividade do funcionalismo público, já que institui um modelo de trabalho “voltado para resultados e incremento de eficiência.”

*Bahia.ba

Comentários

Leia também

Brasil
Caged: Brasil criou 277 mil empregos em maio e 1,05 milhão no ano

Caged: Brasil criou 277 mil empregos em maio e 1,05 milhão no ano

salário médio de admissão foi de R$ 1.898,02 em maio passado, queda real de R$ 18,05...
Brasil
Desembargador manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro

Desembargador manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro

Milton Ribeiro passaria pela audiência de custódia com o juiz Renato Borelli, que foi...
Brasil
Procurador que agrediu a chefe durante expediente é preso em São Paulo

Procurador que agrediu a chefe durante expediente é preso em São Paulo

A autoridade policial apontou que o acusado 'vem tendo sérios problemas de relacionamento...