Bahia

Governo da Bahia avalia se vai pedir para STF compensar perdas de arrecadação do ICMS

A estratégia tem sido adotada como forma de compensar as perdas que as unidades da federação estão tendo com a redução da alíquota do ICMS

02/08/2022 07h52
Governo da Bahia avalia se vai pedir para STF compensar perdas de arrecadação do ICMS
Foto: Reprodução

Seguindo o mesmo caminho que São Paulo, Piauí, Alagoas e Maranhão, o estado da Bahia analisa entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a dívida com a União seja suspensa.

A estratégia tem sido adotada como forma de compensar as perdas que as unidades da federação estão tendo com a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre gasolina, energia elétrica e comunicações.

Caso o STF continue na mesma linha e decida a favor do estado, a Bahia pode deixar de pagar R$ 5,04 bilhões à União. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) afirmou que o Governo do Estado ainda “avalia a conveniência deste tipo de ação para a Bahia”.

*Metro 1

Comentários

Leia também

Bahia
Bombeiros da Bahia recuperam mais um corpo de vítima das enchentes no RS

Bombeiros da Bahia recuperam mais um corpo de vítima das enchentes no RS

Cadáver foi localizado sob escombros no município de Roca Sales, no Vale do Taquari ...
Bahia
Salvador sedia pela primeira vez o Método CIS, maior evento de inteligência emocional do mundo

Salvador sedia pela primeira vez o Método CIS, maior evento de inteligência emocional do mundo

O Método CIS em Salvador representa não apenas uma oportunidade de crescimento pessoal,...
Bahia
Morre mais antiga ceramista do Brasil, Dona Candu, aos 104 anos

Morre mais antiga ceramista do Brasil, Dona Candu, aos 104 anos

Dona Candu se dedicou durante 90 anos pela arte produzida no distrito de Coqueiros, localizado...