Governo da Bahia avalia se vai pedir para STF compensar perdas de arrecadação do ICMS
A estratégia tem sido adotada como forma de compensar as perdas que as unidades da federação estão tendo com a redução da alíquota do ICMS
Seguindo o mesmo caminho que São Paulo, Piauí, Alagoas e Maranhão, o estado da Bahia analisa entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a dívida com a União seja suspensa.
A estratégia tem sido adotada como forma de compensar as perdas que as unidades da federação estão tendo com a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre gasolina, energia elétrica e comunicações.
Caso o STF continue na mesma linha e decida a favor do estado, a Bahia pode deixar de pagar R$ 5,04 bilhões à União. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) afirmou que o Governo do Estado ainda “avalia a conveniência deste tipo de ação para a Bahia”.
*Metro 1
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