Governo anuncia isenção de taxa para taxistas e amplia validade de verificação dos taxímetros
Medida provisória prevê economia de R$ 9 milhões por ano e reduz obrigatoriedade de aferição anual para a cada dois anos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (14) a isenção da taxa de serviço metrológico cobrada para verificação dos taxímetros. A medida, que será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP), representa um aceno direto à categoria dos taxistas, a pouco mais de um ano das eleições de 2026.
Segundo o governo, a isenção vale tanto para a aquisição do equipamento quanto para as medições obrigatórias, que agora passarão a ser feitas a cada dois anos — e não mais anualmente. A estimativa é de que a mudança gere uma economia de R$ 9 milhões por ano para os motoristas.
Atualmente, o serviço de verificação é feito pelo Inmetro, que cobra R$ 52,18 por aferição. O uso de taxímetro é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes.
A MP deve ser assinada ainda nesta segunda, em cerimônia no Palácio do Planalto. Após publicada no Diário Oficial da União, a medida entra em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade.
Comentários
Leia também
Governo cria cadastro nacional de celulares roubados e furtados
Sistema do Ministério da Justiça e Segurança Pública unificará dados e apoiará a...
Ração contaminada mata 245 equinos em quatro estados
Análises constataram presença de alcalóides pirrolizidínicos substâncias tóxicas...
