Governo anuncia isenção de taxa para taxistas e amplia validade de verificação dos taxímetros
Medida provisória prevê economia de R$ 9 milhões por ano e reduz obrigatoriedade de aferição anual para a cada dois anos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (14) a isenção da taxa de serviço metrológico cobrada para verificação dos taxímetros. A medida, que será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP), representa um aceno direto à categoria dos taxistas, a pouco mais de um ano das eleições de 2026.
Segundo o governo, a isenção vale tanto para a aquisição do equipamento quanto para as medições obrigatórias, que agora passarão a ser feitas a cada dois anos — e não mais anualmente. A estimativa é de que a mudança gere uma economia de R$ 9 milhões por ano para os motoristas.
Atualmente, o serviço de verificação é feito pelo Inmetro, que cobra R$ 52,18 por aferição. O uso de taxímetro é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes.
A MP deve ser assinada ainda nesta segunda, em cerimônia no Palácio do Planalto. Após publicada no Diário Oficial da União, a medida entra em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade.
Comentários
Leia também
Ícone da MPB, Angela Ro Ro morre aos 75 anos
Ela estava internada desde julho, quando passou por uma traqueostomia
Militar da Marinha é atropelado durante desfile de 7 de Setembro
Acidente ocorreu em Fortaleza (CE)