Governo amplia benefícios para inclusão de pessoas com deficiência
A Bahia terá 16 novos Centros de Reabilitação, abertura imediata de 400 novas vagas e cofinanciamento aos municípios
O Governo da Bahia está estabelecendo um novo marco na inclusão social das pessoas com deficiência. Somente na área da saúde, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou neste sábado (6), a abertura imediata de 400 novas vagas a partir da ampliação de estruturas pré-existentes na capital baiana, anunciou a construção de 16 novos Centros de Reabilitação e autorizou o cofinanciamento de estruturas de reabilitação municipal, a fim de fortalecer e expandir o acesso das pessoas com deficiência. Ao todo, os investimentos alcançam R$ 123 milhões.
De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, “as 400 novas vagas para atendimento às pessoas com deficiência intelectual e transtorno de espectro autista (TEA) serão abertas no Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) e no Centro Especializado em Reabilitação das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), ambos em Salvador, totalizando um investimento superior a R$ 5,4 milhões por ano”.
A expansão não se limita à capital. A Bahia está pavimentando o caminho para uma cobertura abrangente em todo o estado com a construção de 16 novos Centros de Reabilitação, sendo 15 com recursos estaduais e um pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
Os novos Centros de Reabilitação estão previstos para serem erguidos nos seguintes municípios: Brumado, Feira de Santana, Ibotirama, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Vitória da Conquista.
O Governo do Estado busca não apenas preencher lacunas assistenciais com a construção de novos centros, garantindo que cada macrorregião de saúde tenha serviços especializados nas quatro principais temáticas de reabilitação (visual, auditiva, física e intelectual), mas também requalificar a infraestrutura e os equipamentos de 14 Centros Especializados de Reabilitação Municipal, a partir da celebração de convênios com as prefeituras.
“Essa iniciativa não só beneficia os indivíduos diretamente envolvidos, mas também serve como um impulso para a construção de uma sociedade mais inclusiva, onde todos têm a oportunidade de participar plenamente e serem valorizados por suas contribuições únicas. Com este passo, o Governo do Estado reafirma seu papel de liderança na promoção da saúde, reforçando a rede de apoio às pessoas com deficiência e estabelecendo um novo padrão de cuidado e inclusão em toda a Bahia”, afirma a secretária.
Roberta Santana destaca ainda que “o Governo do Estado prevê um aporte estadual de 20% sobre o valor repassado pelo governo federal, com o objetivo de auxiliar os municípios na manutenção de 14 Centros Especializados de Reabilitação e promover a expansão dos atendimentos”.
Atualmente, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Bahia estima que 12 mil pessoas aguardem atendimento multiprofissional para iniciar algum tipo de reabilitação, sendo cerca de 9 mil voltados para a temática intelectual.
Tecnologia de ponta
O Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), que atualmente possui 58.531 pacientes acompanhados na instituição, dará um salto de qualidade assistencial a partir do desenvolvimento de soluções terapêuticas tecnológicas, por meio da parceria firmada entre o Governo do Estado e o Senai Cimatec.
O engenheiro mecatrônico e médico Daniel Almeida Filho, que coordena o Programa de Reabilitação Personalizada com Tecnologia Avançada 5.0 (ReaPTA 5.0) do Senai Cimatec, explica que a proposta é reduzir a defasagem tecnológica no que tange a reabilitação física. “Vamos dotar o Cepred com o que há de mais avançado em termos de diagnóstico e reabilitação, incluindo a utilização de robótica e neurofisiologia. Além disso, o programa explora áreas emergentes como telerreabilitação, realidade virtual e neuroergonomia cognitiva, entre outras”.
Para a diretora do Cepred, Normélia Quinto, carinhosamente chamada de Pingo, “esse é um programa que traz benefícios tangíveis para os pacientes do SUS e posiciona a Bahia como um referencial em inovação e cuidado com a saúde. É preciso compreender que a saúde da Pessoa com Deficiência exige cada vez mais investimentos em inovação, ciência e tecnologia, de forma a promover decisões mais precisas, eficazes e acertadas”, ressalta.
A parceria promete avanços significativos para pacientes que necessitam de reabilitação e próteses. Através de um projeto de telerreabilitação, os pacientes poderão se beneficiar de sessões de reabilitação remota utilizando tecnologia de realidade estendida. Em relação às Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), está planejada uma análise detalhada para melhorar a estrutura, a usabilidade e a funcionalidade de órteses e próteses personalizadas, visando a diminuição de complicações e a promoção de maior mobilidade e qualidade de vida para os usuários. Além disso, será introduzido o inovador projeto neurobypass, que permitirá aos pacientes controlar neurologicamente membros protéticos em tempo real, proporcionando uma experiência imersiva que contribui para a plasticidade neural e a recuperação motora.
Feira de Saúde
Como parte das ações de inclusão social das pessoas com deficiência, o Governo do Estado promoveu hoje uma Feira de Saúde no Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto. Com atendimentos 100% agendados, foram ofertadas 240 vagas para serviços oftalmológicos, 240 vagas para emissão de RG e 170 vagas para serviços odontológicos. Na ocasião, também foi possível realizar o cadastramento da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), serviço promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDH).
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