Governo acelera liberação de emendas parlamentares em meio a pressão do Congresso
Em uma semana, o valor empenhado para as emendas subiu de R$ 152 milhões para R$ 620 milhões, segundo dados do Siop
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acelerou a liberação de emendas com a destinação de R$ 776 milhões para o caso até este domingo (22), de acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (Siop). A medida visa conter a insatisfação de parlamentar. As informações são do jornal O Globo.
Segundo matéria do InfoMoney, já na última segunda-feira (16), o Palácio do Planalto passou a intensificar o ritmo de empenho para liberação das emendas parlamentares. Naquele dia, o Executivo sofreu uma expressiva derrota na Câmara, com a votação de urgência do projeto que derruba a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Naquele momento, o valor empenhado para as emendas era de R$ 152 milhões. Foram mais de R$ 620 milhões empenhados em menos de uma semana.
A medida do governo também ocorre em um momento de crescente pressão do Legislativo sobre o Planalto, já que parlamentares tem cobrado uma maior celeridade nos repasses, especialmente diante do contingenciamento de despesas discricionárias. O valor autorizado de desembolso para emendas este ano é de R$ 53,9 bilhões.
Além disso, os atrasos na aprovação do Orçamento de 2025 e mudanças nas regras de repasse, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, também contribuíram para o atraso nas liberações.
Um levantamento da Warren Investimentos mostra que os empenhos cresceram de R$ 24,9 milhões até maio para R$ 151,2 milhões apenas nos primeiros dias de junho, um salto de seis vezes. As emendas ao qual os empenhos são destinados possuem caráter impositiva, ou seja, o governo é legalmente obrigado a pagá-las.
O Executivo tem autorizado ainda o pagamento de emendas de anos anteriores. Até 13 de junho, já haviam sido pagos R$ 6,3 bilhões, com destaque para emendas individuais (R$ 3,1 bilhões), de bancada estadual (R$ 1,8 bilhão), de comissão (R$ 1,1 bilhão) e de relator (R$ 294,8 milhões).
*Com informações Bahia.ba
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