Política

Governador encaminha projeto de alteração do PPA Participativo à Alba

Jerônimo Rodrigues (PT) solicita a inclusão de um “mapeamento da transversalidade” na proposta

09/04/2024 09h15
Governador encaminha projeto de alteração do PPA Participativo à Alba
Foto: Paulo Mocofaya/Agência Alba

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (8), o projeto de lei nº 25.273/2024, que pede a alteração da Lei nº 14.647/2023, que trata sobre o Plano Plurianual (PPA) Participativo para o quadriênio 2024-2027. 

Em mensagem enviada ao Legislativo, o chefe do Executivo estadual pontua que o pedido considera “os ajustes necessários identificados no curso do ciclo de planejamento e uma análise de melhorias nos indicadores de programa”. Uma das alterações promovidas neste novo projeto enviado à Casa dispõe sobre a inclusão de um mapeamento da transversalidade. 

“O Programa Especial, definido em lei por nome e ementa, com síntese dos problemas e objetivos abarcados, é constituído pelo Mapeamento da Transversalidade, mecanismo gerencial que viabiliza a seleção dos conteúdos de Programas Temáticos que direta e significativamente contribuem para o alcance do seu objetivo”, diz um trecho da proposição. 

Conforme os anexos incluídos no projeto, o mapeamento da transversalidade busca qualificar as propostas já traçadas pelo governo estadual para o quadriênio, dentre elas estão os seguintes programas: 

Cultura em toda a Bahia;

Acesso à Justiça e Direitos Humanos;

SUAS Bahia: Fortalecendo a Assistência Social;

Segurança Alimentar e Nutricional com Justiça Social;

Bahia Mais Inovadora: Estímulo e Difusão de Ciência, Tecnologia e Inovação;

SUS Mais Forte;

Essas e outras iniciativas inclusas no projeto que visa ampliar o atendimento social, cultural e de saúde à população baiana devem ser concretizadas pelas pastas responsáveis até 2027.

O PPA Participativo 2024-2027 totaliza 47 programas temáticos e 9 programas especiais, voltados às temáticas transversais. Todos os programas foram desenvolvidos tendo como base 13 eixos estratégicos identificados no Plano de Desenvolvimento Integrado de longo prazo – PDI Bahia 2035.

*Com informações Bahia.ba

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