Governador encaminha projeto de alteração do PPA Participativo à Alba
Jerônimo Rodrigues (PT) solicita a inclusão de um “mapeamento da transversalidade” na proposta
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (8), o projeto de lei nº 25.273/2024, que pede a alteração da Lei nº 14.647/2023, que trata sobre o Plano Plurianual (PPA) Participativo para o quadriênio 2024-2027.
Em mensagem enviada ao Legislativo, o chefe do Executivo estadual pontua que o pedido considera “os ajustes necessários identificados no curso do ciclo de planejamento e uma análise de melhorias nos indicadores de programa”. Uma das alterações promovidas neste novo projeto enviado à Casa dispõe sobre a inclusão de um mapeamento da transversalidade.
“O Programa Especial, definido em lei por nome e ementa, com síntese dos problemas e objetivos abarcados, é constituído pelo Mapeamento da Transversalidade, mecanismo gerencial que viabiliza a seleção dos conteúdos de Programas Temáticos que direta e significativamente contribuem para o alcance do seu objetivo”, diz um trecho da proposição.
Conforme os anexos incluídos no projeto, o mapeamento da transversalidade busca qualificar as propostas já traçadas pelo governo estadual para o quadriênio, dentre elas estão os seguintes programas:
Cultura em toda a Bahia;
Acesso à Justiça e Direitos Humanos;
SUAS Bahia: Fortalecendo a Assistência Social;
Segurança Alimentar e Nutricional com Justiça Social;
Bahia Mais Inovadora: Estímulo e Difusão de Ciência, Tecnologia e Inovação;
SUS Mais Forte;
Essas e outras iniciativas inclusas no projeto que visa ampliar o atendimento social, cultural e de saúde à população baiana devem ser concretizadas pelas pastas responsáveis até 2027.
O PPA Participativo 2024-2027 totaliza 47 programas temáticos e 9 programas especiais, voltados às temáticas transversais. Todos os programas foram desenvolvidos tendo como base 13 eixos estratégicos identificados no Plano de Desenvolvimento Integrado de longo prazo – PDI Bahia 2035.
*Com informações Bahia.ba
Comentários
Leia também
Radiovaldo Costa fala sobre novos desafios na Assembleia Legislativa da Bahia
Sobre suas prioridades, Radiovaldo mencionou que vai focar em temas que defendeu durante...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
Medida ocorre após Maduro afirmar que eleição no Brasil não é auditada
