O vice-prefeito e secretário municipal de Educação de Feira de Santana, Pablo Roberto, detalhou uma série de medidas que estão sendo adotadas para reestruturar a rede municipal de ensino. As ações vão desde o enquadramento de servidores até a realização de concurso público e a reformulação da gestão escolar com foco em meritocracia e valorização profissional.

Segundo o secretário, ao assumir a pasta foi identificado um passivo de aproximadamente 600 enquadramentos de servidores que não eram atualizados há mais de seis anos.

“Nós encontramos o governo com aproximadamente 600 enquadramentos sem ser feito. Já apresentamos uma nova tabela e realizamos o enquadramento de um número significativo. No dia 18 do mês que vem faremos outra leva e vamos finalizar até novembro”, anunciou.

Entre as principais medidas, está o envio à Câmara Municipal de dois projetos de lei que atualizam o marco legal da gestão escolar, com foco em novas regras para eleição de diretores e vice-diretores, definição de porte das escolas e ampliação de carga horária.

“A última eleição para diretor e vice foi em 2017. Deveria ter ocorrido novamente em 2019, mas foi interrompida pela pandemia. Agora, com as mudanças na legislação federal, estamos adaptando nosso modelo. Não é mais chamada de eleição, mas de consulta popular”, explicou Pablo Roberto.

O novo modelo prevê a contratação de uma instituição ou empresa especializada para realizar a seleção dos gestores escolares. A consulta popular está prevista para ocorrer entre outubro e início de novembro, com a expectativa de que os novos gestores assumam suas funções em janeiro de 2026.

“Nossa ideia é garantir que os gestores estejam preparados, organizados e capacitados para assumir as unidades escolares”, destacou.

Outro ponto de destaque nos projetos de lei é a valorização financeira dos gestores escolares.

“Em alguns casos, essa remuneração poderá aumentar em até 240%, considerando o tempo que ficou sem atualização. É um avanço importante”, afirmou o secretário.

A proposta inclui ainda um modelo de avaliação por mérito, baseado em indicadores como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), gestão financeira da escola e estrutura física.

“O diretor assina um contrato com o governo, com duração de dois anos e possibilidade de recondução. Ao longo do mandato, ele será avaliado com base em metas. Se não alcançar o desempenho exigido, não poderá se candidatar à reeleição”, explicou Pablo.

Além disso, está em fase de elaboração um projeto de bonificação para professores, diretores e coordenadores pedagógicos de escolas que conseguirem melhorar seus índices educacionais.

“Estamos criando uma política de bonificação para valorizar quem contribui com os resultados. Pode ser ao final do ano ou do semestre, e está em discussão. É uma forma de reconhecer o esforço”, disse.

A Secretaria de Educação também está realizando um diagnóstico por unidade escolar para identificar as causas dos baixos índices de desempenho.

“Sabemos quais escolas têm resultados insatisfatórios. Há casos de escolas com estrutura simples, mas com bons resultados, e outras com boa estrutura, mas resultados ruins. Por isso, nosso trabalho é direcionado e com acompanhamento constante”, destacou o secretário.

Pablo Roberto reforçou o compromisso da gestão em reverter os baixos indicadores educacionais do município.

“Queremos virar a página. A nota que temos hoje no Ideb não orgulha nenhum cidadão feirense. Tudo que estamos propondo é fruto de pesquisa, de experiências exitosas de outros estados e municípios que queremos adaptar para Feira de Santana. Sabemos que não é rápido, mas estamos determinados a transformar a realidade da nossa educação”, concluiu.