Feira de Santana

Garrafas de vidro e objetos que tragam riscos ao folião proibidos no Esquenta Micareta

Garrafas de vidro e uso de objetos que possam trazer riscos aos foliões estão proibidos no Esquenta Micareta – que acontece neste domingo (7) na avenida Fraga Maia. O decreto que estabelece normas de comercialização foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira (2).

03/04/2024 15h48
Garrafas de vidro e objetos que tragam riscos ao folião proibidos no Esquenta Micareta
Foto: Izinaldo Barreto

Garrafas de vidro e uso de objetos que possam trazer riscos aos foliões estão proibidos no Esquenta Micareta – que acontece neste domingo (7) na avenida Fraga Maia. O decreto que estabelece normas de comercialização foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira (2).

Conforme documento, é proibida a comercialização de itens como churrasquinho no espeto, bebidas em garrafas de vidro, copos de vidro, churrasqueiras ou fogareiros, circulação de carrinhos de mão e pranchão, objeto perfurocortantes, coolers, caixa térmica e similares, com finalidade comercial, mesas e cadeiras de ferro ou madeira.

Apenas os estabelecimentos comerciais localizados na avenida Fraga Maia e com a devida autorização poderão comercializar bebidas alcoólicas em garrafas e fazer a utilização de materiais perfurocortantes. Além disso, os estabelecimentos autorizados deverão se comprometer a adotar medidas de segurança para que a oferta de bebidas alcoólicas em recipientes não represente risco.

O estabelecimento ainda deverá disponibilizar copos descartáveis, sendo proibido o trânsito de pessoas no ambiente externo com qualquer garrafa de vidro ou material perfurocortante – isso significa que a venda e consumo de bebidas envasadas em recipiente de vidro somente será permitida nas áreas internas dos estabelecimentos.

O estabelecimento comercial que descumprir as normas estará sujeito a multas e cassação de licença de funcionamento.

Ainda conforme o decreto, é proibida a comercialização de produtos ou equipamentos sem a devida autorização da Prefeitura, bem como a utilização de fogos de artifícios, serpentinas metálicas e similares, e a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

A Prefeitura de Feira de Santana poderá revogar a credencial do ambulante que seja flagrado realizando trabalho infantil, ou vendendo bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, sem direito a qualquer restituição do valor investido, gerando inclusive a proibição de participar na condição de ambulante de outros festejos populares.

FISCALIZAÇÃO

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) ficará responsável por promover a orientação e fiscalização em bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais para assegurar o cumprimento do decreto municipal.

Comentários

Leia também

Feira de Santana
José Ronaldo propõe aliança entre experiência e inovação para o futuro de Feira de Santana

José Ronaldo propõe aliança entre experiência e inovação para o futuro de Feira de Santana

Ao abordar sua trajetória na vida pública, Ronaldo ressaltou seu compromisso com o aprendizado...
Feira de Santana
Micareta de Feira terá ações de combate ao racismo

Micareta de Feira terá ações de combate ao racismo

As denúncias poderão ser feitas ainda pelo telefone (71) 3117-7448 ou pelo e-mail [email protected]...
Feira de Santana
Prefeitura firma acordo com Sicomfs para desmontar estrutura da Micareta após “Arrastão”

Prefeitura firma acordo com Sicomfs para desmontar estrutura da Micareta após “Arrastão”

O início da retirada das estruturas será logo após o Arrastão