FUP: Medida da ANP sobre Margem Equatorial ameaça a soberania energética do país
A FUP entende que o Ibama deve exigir o máximo da Petrobrás para que a exploração seja feita da melhor maneira possível.
“O Ibama nega licença para a Petrobrás, a maior empresa pública do país, e, na sequência, a ANP libera a Margem Equatorial para a atuação de petroleiras estrangeiras. Este é um absurdo que ameaça a soberania energética nacional”.
A declaração é do coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, ao criticar a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de realizar leilão de áreas para exploração e produção de blocos localizados na região.
O leilão está previsto para o próximo dia 17 de junho. Segundo a ANP, “serão oferecidos quatro setores na Bacia da Foz do Amazonas, que pela primeira vez entra em oferta desde a implementação da OPC (Oferta Permanente de Concessão)”.
A Petrobrás tenta há anos, sem êxito, licença do Ibama para perfurar na Margem Equatorial em busca de petróleo. “O licenciamento para o poço pioneiro é um passo essencial, pois, se o petróleo for encontrado, ainda levará cerca de cinco ou seis anos até o início da produção”, destaca Bacelar, que considera “estratégica” a exploração na região pela Petrobrás.
Para ele, a medida da ANP traz preocupações sobre a entrega de recursos estratégicos a empresas estrangeiras e os riscos ambientais envolvidos.
Em maio de 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licença à Petrobrás para perfurar bloco localizado a cerca de 160 km da costa do Amapá e a 550 km da foz do Amazonas. Alegou inconsistências técnicas e a ausência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). A estatal contestou a decisão, afirmando ter cumprido todas as exigências.
A FUP entende que o Ibama deve exigir o máximo da Petrobrás para que a exploração seja feita da melhor maneira possível. “E a Petrobras tem demonstrado compromisso com isso. Um exemplo é o Centro de Defesa Ambiental, que está sendo construído no Amapá. Esse será o maior centro de defesa ambiental do país. Outro exemplo é o centro em Belém, no Pará, que também faz parte desse esforço para garantir a segurança ambiental da exploração”, diz Bacelar.
Para o coordenador da FUP, o Ibama acaba excedendo suas competências: “O órgão não tem a prerrogativa de decidir se o Brasil deve ou não explorar petróleo—essa é uma atribuição do Conselho Nacional de Política Energética. O papel do Ibama é determinar a melhor forma de exploração, garantindo que os impactos ambientais sejam minimizados e que a atividade ocorra com segurança para o meio ambiente e para as pessoas”.
Ele lembra que o Brasil tem hoje no pré-sal sua principal fonte de petróleo, responsável por 78% da produção nacional. No entanto, a partir de 2032, essa produção começará a declinar. Atualmente, o país é autossuficiente e exporta cerca de um milhão de barris por dia, mas, sem novas descobertas, poderá voltar a ser dependente de importação.
A exploração de novas reservas é essencial para garantir a soberania energética. Mesmo com o avanço das energias renováveis, ainda há uma demanda significativa por petróleo e seus derivados.
“O que defendemos é que essa exploração seja feita de forma responsável, com total respeito ao meio ambiente e à soberania nacional, dentro das melhores práticas internacionais, com qualificação profissional, com a geração de financiamentos que garantam a transição energética justa, inclusiva, e com a participação dos trabalhadores e das comunidades das regiões atingidas pelo processo.”
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