Fuga de blitz: advogado alerta sobre consequências e riscos
Segundo Dr. Bender Nascimento, tentar se esquivar de uma blitz nunca é a melhor opção.
O debate sobre as consequências de furar uma blitz policial foi pauta do advogado Dr. Bender Nascimento, proprietário das franquias Rede Cartório Fácil e Só Multas, que abordou os riscos e penalidades que envolvem essa prática.
Segundo Dr. Bender, a blitz tem um papel essencial na prevenção de infrações e crimes.
“O que muitas vezes deixa o condutor indignado é a inversão da finalidade principal da blitz. A legislação preconiza que a abordagem deve ter um caráter educativo e, posteriormente, arrecadatório, mas, independentemente disso, fugir da blitz nunca é a melhor alternativa”, afirmou.
Para o advogado, um dos principais motivos que levam motoristas a evitarem a abordagem é a falta de documentação em dia ou a condução sob efeito de álcool ou drogas. No entanto, ele reforça que essa decisão pode resultar em acidentes graves.
“A tentativa de fuga pode gerar perseguição, colisões e até mesmo mortes. Já tivemos casos em que a polícia interpretou a fuga como uma atitude criminosa, resultando em troca de tiros e tragédias”, alertou.
Dr. Bender também esclareceu que tanto condutores quanto agentes de trânsito possuem direitos e deveres.
“Os motoristas devem estar com documentação em dia e respeitar as leis. No entanto, os agentes também têm obrigações legais no momento da autuação. Quando uma multa é aplicada de maneira irregular, ela pode ser contestada e até anulada”, explicou.
Uma das questões levantadas foi sobre a possibilidade de pagamento imediato de multas e taxas pendentes. Segundo Dr. Bender, essa medida poderia evitar a remoção de veículos.
“Seria ideal que o condutor pudesse quitar a dívida no momento da abordagem, por meio de um aplicativo, evitando a apreensão do veículo, mas na realidade atual, isso não é sempre viável”, pontuou.
O advogado ainda destacou que, apesar de algumas condutas rigorosas por parte de poucos agentes de trânsito, a maioria dos profissionais atua de maneira sensata e dentro da lei.
“Na Blitz da Lei Seca, por exemplo, se o condutor estiver sob efeito de álcool, é permitido que ele aguarde outra pessoa habilitada para retirar o carro, evitando a apreensão”, exemplificou.
Segundo o advogado, tentar se esquivar de uma blitz nunca é a melhor opção.
“O direito não visa proteger pessoas que ultrapassam a lei. Fugir de uma blitz pode trazer consequências graves. O certo é parar e obedecer todas as determinações dos agentes de trânsito. Caso haja alguma irregularidade, o máximo que pode ocorrer é a aplicação de uma infração”, explicou.
Dr. Bender lembrou ainda um caso ocorrido em Feira de Santana no ano passado, quando um empresário morreu após tentar fugir de uma operação.
“Ainda não há detalhes do processo, mas ele foi alvejado por disparos de arma de fogo, essas tragédias poderiam ser evitadas se os condutores respeitassem a fiscalização”, pontuou.
Uma das dúvidas mais comuns entre os motoristas é sobre a obrigatoriedade do teste do bafômetro. O advogado esclareceu que ninguém é obrigado a realizá-lo.
“A Constituição Federal determina que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Então, recusar o bafômetro é um direito. No entanto, existe previsão legal no Código de Trânsito Brasileiro para penalizar essa recusa com multa e outras sanções”, alertou.
Outro questionamento levantado por ouvintes foi sobre a legalidade de policiais em motos abordarem motociclistas e os levarem até a blitz. Dr. Bender respondeu que a fiscalização é legal, desde que o condutor tenha demonstrado alguma atitude suspeita.
“Se um motorista tenta se esquivar da blitz, os agentes podem persegui-lo. Em geral, quem foge tem algum problema com a documentação ou cometeu alguma irregularidade”, explicou.
O advogado também esclareceu dúvidas sobre o desconto de 40% no pagamento de multas de trânsito pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. Ele alertou que aderir ao desconto pode trazer consequências.
“Ao pagar a multa com desconto, o motorista está confessando a infração e abrindo mão do direito de recorrer. Isso pode ser prejudicial em casos de
multas autossuspensivas, como a da Lei Seca, que podem suspender o direito de dirigir mesmo sem acumular pontos na carteira”, ressaltou.
O especialista destacou a importância de os motoristas conhecerem seus direitos e buscarem assistência jurídica quando necessário.
“Se um condutor se sentir lesado, ele pode recorrer da multa e denunciar condutas abusivas de agentes de trânsito às corregedorias competentes”, afirmou.
A Só Multas está localizada na Avenida João Durval Carneiro, nº 3253, no bairro Caseb, dentro do Empresarial Bender Nascimento, em frente à Igreja Católica do Caseb. Para contato, a empresa disponibiliza o telefone (75) 99210-5114 e o Instagram @somultasfsa.