Feira de Santana

Feira participa de discussões sobre repasse financeiro para o transporte público  

Prefeitura de Feira deve fazer solicitação à União até a próxima sexta-feira, 9

02/09/2022 22h24
Feira participa de discussões sobre repasse financeiro para o transporte público  

O Governo Municipal participou hoje, 2, da reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com representantes dos municípios com mais de 80 mil habitantes (g100) a fim de esclarecer dúvidas e garantir o repasse de R$ 2,5 bilhões ao transporte público urbano.


O financiamento servirá para o custeio da gratuidade concedida exclusivamente a população idosa com mais de 65 anos. As prefeituras devem fazer a solicitação ao Governo Federal até a próxima sexta-feira, 9.


Dessa vez, a entidade reuniu prefeitas, prefeitos e técnicos dos municípios do g100 para mais uma rodada de discussões sobre a portaria interministerial 9/2022. Publicada na última terça-feira, 30, a medida trouxe os regramentos para que os entes com transporte público regular possam acessar os recursos. 


Segundo secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, “o prazo finalístico é suficiente, uma vez que basta acessar a plataforma +Brasil e enviar a declaração”. O método é totalmente eletrônico. 


O prefeito Colbert Filho, atual vice-presidente de Infraestrutura da FNP, participou diretamente da atuação política da entidade na conquista desses recursos, sendo decisiva na regulamentação da matéria. Ainda, sugestões de Fóruns e Redes de secretários municipais foram acolhidas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).
Segundo o secretário de Transportes e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo, mesmo não havendo um prazo imputado ao ente para executar o repasse, a “expectativa pelo cronograma é que a União transfira os recursos ainda em setembro, em cota única, aos entes habilitados”. 


O diretor de Planejamento do órgão municipal, Elimar Oliveira, explica que para fins de determinação da população maior de 65 anos utilizou-se a estimativa populacional mais atualizada conforme o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Atualmente Feira de Santana possui 50.636 idosos nesta faixa etária”, afirma.

Comentários

Leia também

Feira de Santana
Podcast Falando de Trânsito com Bruno Sobral: Blitz da Lei Seca 
Feira de Santana
Vereador cobra segunda patrol e caçamba permanente para distrito de Humildes

Vereador cobra segunda patrol e caçamba permanente para distrito de Humildes

Com a aprovação das matérias, já sancionadas pelo Governo, ele espera solução para...
Feira de Santana
Custo da cesta básica em Feira de Santana tem elevação em novembro

Custo da cesta básica em Feira de Santana tem elevação em novembro

Trata-se do primeiro aumento após quatro meses seguidos de queda do valor desse conjunto...